BOLSAS PARA ESTRANGEIROS - O ABSURDO E A SOLUÇÃO
A ciência em Portugal atingiu um grau de maturidade dificilmente imaginável há 10 anos atrás. É, certamente, devido ao esforço indiscriminado de um vasto estrato de investigadores nas mais diversas Unidades e Institutos – devemos-lhes este tributo de homenagem.
É certamente, também, devido a uma linha de rumo estratégica, impulsionada politicamente – e é de justiça igualmente reconhecer a visão ambiciosa no MCTES que a enformou.
Neste contexto, o papel histórico desempenhado pela FCT é de grande relevo, e os seus vários responsáveis devem ser reconhecidos pelos méritos que tiveram na implementação dessa política de revolução tranquila.
Porém, a melhor política pode sofrer os piores sobressaltos quando ocorrem momentos em que se perde a bússola estratégica em função de circunstâncias pontuais. Vem este desabafo a propósito dos soluços que vem tendo a política de internacionalização e atribuição de bolsas da FCT, em particular de doutoramento.
Portugal é um país com um mercado (demanda) de ciência e tecnologia demasiado pequeno ainda para permitir uma auto-sustentação de massas críticas em muitas áreas da investigação. Por isso, a internacionalização é um vector crucial para a sustentabilidade das actividades de excelência e do emprego científico gerado.
Mas os recuos sucessivos na possibilidade de atribuição de bolsas de doutoramento a candidatos estrangeiros (de grande qualidade, não é preciso dizer) são verdadeiros tiros nos pés da própria política de crescimento e consolidação da comunidade científica portuguesa. Os programas doutorais são uma peça essencial desta política, foram criados no modelo de Bolonha, o que é também política do MCTES.
Há que reconhecer que Portugal não tem, generalizadamente, uma imagem atractiva no estrangeiro. Quem percebe de marketing e imagem também percebe os custos da “marca Portugal”. Por isso, o investimento em bolseiros estrangeiros é também um investimento na mudança de imagem internacional e na valorização da “marca Portugal”. Há-de haver um dia em que essa marca valerá como a Alemanha e aí, estamos certos, veremos hordas de hunos implorando para ser aceites nos programas doutorais do nosso país. Mas a realidade é o que é.
A medida é tanto mais absurda quanto o Estado Português continuará a dar bolsa a um Paquistanês para ir para os EUA, mas não dará bolsa a um Paquistanês que queira ficar em Portugal.
Outra ameaça recente corresponde a uma intenção (ainda não concretizada) de impedir na secretaria que candidatos à parte escolar do 3º Ciclo (Programas Doutorais) tenham bolsa. Esta golpe nos programas doutorais (cuja criação foi incentivada pelo MCTES) origina danos de longo prazo: corte na mão de obra científica de qualidade e perda de confiança internacional.
Como não é timbre do INESC Porto alinhar apenas no cortejo das carpideiras, aqui fica a sugestão construtiva. A FCT deveria criar dois programas de bolsas de doutoramento distintos: um para candidatos à parte escolar dos programas doutorais, de bolsas de 1 ano; e outro para candidatos à elaboração de tese, tipicamente de 2 anos, com renovação anual. Isto permitiria ter critérios diferenciados, daria margem para suporte a programas de 3º Ciclo e programas clássicos só por tese, permitiria regressar à concessão de bolsas a estrangeiros para a tese e devolveria o bom senso a este tópico, para já não falar na estabilidade que as Unidades, Laboratórios Associados e Universidades necessitam, e que não é compaginável com alteração de regras de forma avulsa, muito menos a meio de concursos quando guiões de avaliação eram públicos.
