USIC apoia a CCDR-N na implementação de uma Plataforma Regional de Interoperabilidade
A Unidade de Sistemas de Informação e Comunicação (USIC) colabora com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), na implementação de uma Plataforma Regional de Interoperabilidade (PRI) que permitirá à CCDR-N desmaterializar processos ou parte destes, nos quais existe a co-participação com outras entidades da região.
Numa lógica de funcionamento de Administração Pública em Rede, a CCDR-N, para acompanhar o processo de simplificação através de mais e melhores serviços disponibilizados aos cidadãos e às empresas, nomeadamente pelos programas SIMPLEX e SIMPLEX Local, decidiu implementar mecanismos que permitam a interoperabilidade entre o seu sistema de informação e os sistemas das outras entidades com as quais colabora na tramitação de processos.
A equipa do INESC Porto irá fornecer serviços especializados de consultadoria com vista à definição de uma arquitectura geral para a PRI e prestar apoio na sua implementação.
A implementação da PRI terá como prova de conceito inicial o suporte à desmaterialização do novo Regime Jurídico de Urbanização e Edificação (RJUE). Trata-se de disponibilizar mecanismos de interoperabilidade com a plataforma desenvolvida pela Direcção-Geral da Administração Local (DGAL), o Portal do Licenciamento.
A definição da PRI abordará temas como a utilização das melhores práticas de interoperabilidade entre sistemas, a normalização da informação e a compatibilização de procedimentos entre entidades, o estudo de formatos de ficheiros para suporte e troca de documentos electrónicos, a assinatura electrónica de documentos e a utilização do cartão do cidadão, e a gestão de perfis associados às Entidades e respectivos utilizadores.
A implementação do suporte ao RJUE conta com a participação das seguintes Autarquias da região Norte: Câmara Municipal de Mirandela, Câmara Municipal de Guimarães, Câmara Municipal do Porto, Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e Câmara Municipal de Santa Maria da Feira.
O projecto terá a duração de 12 meses e a equipa do INESC Porto conta com a participação de Mário Jorge Leitão, Rui Barros, Lígia Silva e Marco Amaro da USIC e Manuel Eduardo Correia e Diana Almeida do CRACS.
