Tese de investigador do INESC TEC selecionada para repositório INPI
A tese intitulada "An analysis of Portuguese public policies for university patenting”, realizada por Daniel Vasconcelos, colaborador do Serviço de Apoio a Licenciamento (SAL) e investigador do Centro de Inovação, Tecnologia e Empreendedorismo (CITE) do INESC TEC, foi aceite para publicação no website do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). É a primeira tese nesta área realizada no INESC TEC e que é publicada nesta plataforma, sendo que outras teses e trabalhos do género tiveram sempre origem em faculdades de Direito ou escolas de Gestão.
O estudo decorreu no âmbito do Mestrado em Economia e Gestão da Inovação da Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP) e contou com a orientação de Alípio Torre (CMU), João Cortez (i3S) e Catarina Maia (INESC TEC). O objetivo da investigação foi avaliar se as políticas públicas para a inovação implementadas em Portugal desde 2001 têm tido efeito na estratégia seguida pelas Universidades e Institutos Politécnicos para a proteção por patente das suas tecnologias.
Os resultados obtidos pareceram apontar que a GAPI (2001-2007) foi a política que teve maior efeito no número de pedidos de patente nacionais e respetiva taxa de concessão. Este foi o primeiro estudo a mostrar que as entidades do Ensino Superior português apresentam portfólios de patentes pouco internacionalizados, e em que apenas 13% das patentes concedidas se encontram comercializadas. Sendo a patente um direito que concede a exploração comercial exclusiva de uma invenção, a sua não exploração comercial deve ser vista como um problema. O estudo apresenta dados que correlacionam positivamente maiores níveis de comercialização de patentes (41% vs 9%) quando estas são trabalhadas em programas de treino em comercialização de tecnologia (ex.: COHiTEC).
Em suma, o estudo sugere que a estratégia de financiamento para a internacionalização de patentes adotada em Portugal, combinada com uma política de propriedade intelectual que isenta as entidades públicas de taxas, não tem promovido uma efetiva comercialização de tecnologia.
Os investigadores do INESC TEC mencionados na notícia têm vínculo ao INESC TEC.
