Fora de Série

A Série dos fora de série

Num universo de mais de 800 colaboradores, são muitos os meses em que há mais de um colaborador com um desempenho “Fora de Série”. Prova disso mesmo é o facto de, em vários meses, recebermos mais do que um nomeado. Isto determinou uma mudança de política editorial: o BIP passou a destacar todos os nomeados em cada mês, sem opção de mérito (porque todos o têm muito!). Adicionalmente, tendo por base critérios de oportunidade noticiosa, é desenvolvida uma entrevista a um dos nomeados.

ESTE MÊS FALAMOS COM Joana Gonçalves

1. A Joana está há menos de um ano no INESC TEC e já foi considerada “Fora de Série”, o que é extraordinário em tão pouco tempo de casa. Que balanço faz destes 10 meses de trabalho?

Foram 10 meses de aprendizagem constante. Na verdade, esta foi a minha primeira experiência profissional na área das compras públicas, pelo que tem sido desde o início um grande desafio, que tem exigido de mim algum estudo e muita flexibilidade. Trabalhar num ambiente tão diversificado, com pessoas com diferente formação académica, exige uma outra postura e recetividade por parte de um jurista, mas é estimulante e tem contribuído bastante para o meu crescimento, ao longo desta experiência.

2. O INESC TEC tem crescido exponencialmente, contando já com mais de 800 colaboradores. Numa instituição tão grande e com uma equipa de apenas duas pessoas no Apoio Jurídico (AJ), os desafios parecem ainda mais gigantes?

Quando entrei, há 10 meses, o INESC TEC já se encontrava numa fase de crescimento exponencial e o AJ já tinha as secretárias cheias e o trabalho era abundante. Foi, aliás, por isso que entrei, para aliviar o AJ dos procedimentos de contratação pública. Por isso, para mim, é difícil imaginar como seria o INESC TEC e o AJ antes do fluxo de trabalho veloz com que atualmente contamos. Mas, naturalmente que o crescimento do INESC TEC se reflete muito no trabalho do Apoio Jurídico, uma vez que são cada vez mais os projetos em que o INESC TEC se insere e que implicam revisões de contratos, compras e outras validações por parte do AJ.

3. Como é que o AJ se organiza para dar resposta a todas as solicitações (sejam de assessoria jurídica ou de intervenção técnica relativamente a todas as questões de índole jurídica emergentes no universo INESC TEC)?

Não é fácil a resposta pronta a todas as questões que nos são colocadas, até porque o grau de complexidade de algumas não o permite, mas a verdade é que o nosso dia a dia se pauta por urgências e algumas impaciências às quais procuramos dar resposta em tempo útil. Normalmente, eu tenho a meu cargo os procedimentos de contratação pública, sob a supervisão da Dra. Graça Barbosa, e a resposta aos pedidos de elementos de contratação pública por parte das entidades financiadoras (FCT, ANI, CCDR-N, etc.). Por seu lado, e especialmente agora que o AJ ficou sem uma pessoa na equipa, a Dra. Graça trata de todos os assuntos institucionais do INESC TEC e ainda da revisão dos vários contratos (nomeadamente dos contratos de consórcio) e projetos, e de todos os outros assuntos que nos chegam.

Não é fácil dividir o (imenso) trabalho por uma equipa tão pequena, especialmente em picos de trabalho como foi o mês de dezembro, mas pelo menos o AJ tem feito por não deixar assuntos por resolver.

4.Quando é que um Centro ou um Serviço pode recorrer ao Apoio Jurídico?

Em termos gerais, o ideal é recorrer sempre que haja dúvidas, porque a ajuda do AJ será sempre mais útil numa fase prévia às versões/decisões finais. Sendo o AJ um serviço de apoio às atividades do INESC TEC, qualquer centro ou serviço poderá recorrer ao AJ sempre que exista alguma questão jurídica que necessite de resposta especializada, sempre que seja necessário lançar mão de um procedimento de contratação pública, entre outras questões que os centros precisem de ver resolvidas.

5. Terminaremos este questionário, pedindo que comente a sua nomeação, a qual foi feita pela responsável do Apoio Jurídico, Maria da Graça Barbosa?

A Joana merece destaque especial no último mês pelo seu contributo fundamental para assegurar a tramitação e conclusão em tempo útil dos numerosos procedimentos de contratação pública para aquisição de equipamentos no âmbito do Financiamento Plurianual, sendo que a sua conclusão durante o ano de 2015 era crucial para garantir o financiamento máximo possível. As aquisições acabaram por se concentrar no final do ano e sobretudo no mês de dezembro, além de se terem  iniciado, durante esse mês, uma série de outros procedimentos para a subcontratação de serviços no âmbito de um contrato com a APDL.

Tudo isto exigiu da Joana um considerável esforço de articulação com diversos interlocutores, internos e externos, bem como uma grande capacidade de organização e perseverança, de louvar numa pessoa com tão pouco tempo de casa como é a Joana.

É de realçar que a Joana, embora contando com a minha supervisão e apoio para questões pontuais, tem levado a cabo este trabalho no âmbito da Contratação Pública com crescente autonomia, incluindo a elaboração das tristemente famosas “check-lists” (de verificação do cumprimento dos procedimentos de contratação pública), exigidas em todos os programas de financiamento nacionais, bem como a prestação de esclarecimentos em sede de análise dos pedidos de pagamento e respostas auditorias.
Por último é de saudar a serenidade e boa vontade com que a Joana encara estes trabalhos, por vezes completamente inglórios!

Quero agradecer a nomeação, porque honestamente não esperava. Foram meses duros (fins do novembro/dezembro) em termos de trabalho. É muito difícil conseguir lidar com prazos que não dependem só de nós e do nosso trabalho. Houve alguns contratempos, nomeadamente questões relacionadas com fornecedores estrangeiros, já que estamos sujeitos a um regime jurídico de compras públicas muito burocrático, o que dificulta muito a nossa tarefa com entidades nacionais e quase impossibilita, em alguns casos, a compra a entidades estrangeiras.

Conforme já disse, esta experiência tem sido para mim uma grande oportunidade de crescimento, para a qual muito tem contribuído toda a experiência, sabedoria e paciência da Dra. Graça. Entrei no INESC TEC sem qualquer prática de contratação pública (e, admito, muito pouca noção da realidade de uma entidade adjudicante) e, por isso mesmo, este período tem sido um grande desafio. Deste modo, uma nomeação para “Fora de Série” é realmente um estímulo para que os próximos meses de aprendizagem sejam ainda melhores.

Fora de Série - Janeiro

• Ana Paula Silva, Secretariado do CSIG, CBER e SIG
  

"A Coordenação do CSIG gostaria de propor a Ana Paula Silva como Fora de Série de dezembro devido ao desempenho no último ano. A Ana Paula Silva durante 2015 assegurou o secretariado do CSIG, CBER e SIG. Paralelamente assegurou algum atendimento ao LIAAD. Tudo isto conduziu a uma sobrecarga significativa de trabalho, levando-a a trabalhar fora de horas, inclusive aos fins de semana. Esta situação foi posteriormente reconhecida e foi corrigida. No entanto, pelo espírito de missão e pela dedicação demonstrada, achamos que este exemplo deve ser salientado através desta proposta."

Coordenação do CSIG

• Margarida Gonçalves, Recursos Humanos

"A  Margarida ficou várias noites até às 5h da manhã no INESC TEC para completar o processo exigido pela FCT de confirmação das equipas. Posteriormente o processo foi frustrantemente anulado pelo novo Ministro. Isto demonstra uma dedicação extraordinária que cumpre realçar."

Administração INESC TEC